Conflitos e resistência no Paraná

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

INTERVENÇÃO FEDERAL DESPEJA DEZENAS DE FAMÍLIAS NO INTERIOR DO PARANÁ

Reintegração de posse foi autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça a pedido da madeireira Zattar

 

 



  Duas comunidades rurais de mais de 25 anos de existência foram surpreendidas, na manhã desta sexta-feira (1º), por um grande aparato policial de reintegração de posse no município de Pinhão, no centro-sul do Paraná. Dezenas de famílias foram expulsas de suas casas devido a uma intervenção federal autorizada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo pedido da indústria madeireira Zattar.



Segundo relatos dos moradores, a operação da PM do Paraná começou logo nas primeiras horas do dia. Os moradores foram expulsos de suas casas e na sequência as máquinas da empresa destruíram as residências, algumas delas de alvenaria. Escola, padaria comunitária e igreja também foram demolidas. A Prefeitura de Pinhão auxiliou no trabalho de remoção das famílias para outras localidades, porém a situação de moradia dos despejados segue indefinida.



Na semana passada uma audiência pública foi realizada em Pinhão para tratar dos problemas fundiários que perduram por décadas na região e tem raiz nos conflitos entre posseiros e madeireiras. Segundo o secretário de Assuntos Fundiários do Estado do Paraná, Hamilton Serighelli, haviam tratativas de negociação entre o proprietário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o ano passado, porém com a mudança no governo federal, a situação estagnou.



Segundo Serighelli, o proprietário chegou a oferecer 10 mil alqueires para o Incra, porém a atual gestão do órgão rompeu as negociações. “Estivemos em Brasília com o Zattar para tratar dessa situação, ainda na época do Nilton Bezerra [ex-superintendente do Incra no Paraná]. Na oportunidade conseguimos barrar essa intervenção federal por duas vezes, abrindo negociações entre o Incra e o Zattar, porém isso parou com a mudança de governo”, comentou.



A ameaça de despejos em Pinhão foi alertada na semana passada pelo prefeito de Pinhão, Odir Gotardi, que apontou que a questão agrária na região tinha dois caminhos a seguir: o do desenvolvimento social ou do caos social. “Se esses despejos forem cumpridos em Pinhão fatalmente teremos milhares de pessoas destelhadas. Será uma verdadeira tragédia. Estamos com essa espada sobre nossas cabeças”, disse o prefeito, em audiência pública no dia 27 de novembro.



Caso emblemático

A questão agrária em Pinhão é uma das mais emblemáticas da luta pela terra no Paraná, tendo seus primórdios ainda no início do século 20, no conflito entre posseiros e empresas particulares, em especial a madeireira Zattar, que chegou na região na década de 40. A ocupação da área pela empresa ocorreu em detrimento de famílias de pequenos agricultores que já habitavam as terras desde o Brasil imperial. Elas foram expulsas e assim a indústria constituiu um dos maiores complexos latifundiários do Paraná.



Estima-se que antes da chegada da empresa quase 2 mil famílias de posseiros viviam em comunidades tradicionais, conhecidas como faxinais. A madeireira chegou a ocupar 80 mil hectares na região centro-sul do estado. Já para os faxinalenses instalou-se uma luta desigual pela titularidade das terras. Atualmente são 12 acampamentos sem terra em uma área total de 60 mil hectares e aproximadamente dois mil acampados. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) classifica a região como o terceiro maior polo de reforma agrária no Estado.

 
Postado originalmente: https://www.brasildefato.com.br/2017/12/01/intervencao-federal-despeja-mais-de-100-familias-no-interior-do-parana/

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

MANIFESTO DE APOIO ÀS COMINIDADES GUARANI DO OESTE DO PARANÁ



Manifesto de apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná
As organizações que assinam o presente manifesto vem a público manifestar a sua preocupação com as recentes mobilizações de parte da população dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Oeste do Paraná, com discurso de ódio contrário à presença das comunidades Guarani em suas áreas de ocupação tradicional, cujos estudos estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio

Nos últimos meses o Grupo Técnico destinado a realizar os estudos fundiários da área da demarcação esteve na região por duas vezes, tendo seu trabalho coibido. Proprietários de terras, políticos locais e membros da bancada ruralista no congresso estão articulando a divulgação de informações falsas para inviabilizar a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá. Oficialmente a área ainda não está delimitada, mesmo assim notícias de jornal e grupos em redes sociais circulam um mapa e afirmam levianamente que mais de 35% da área urbana de Guaíra será afetada

Para além da recusa em reconhecer o direito constitucional dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam e das quais foram violentamente expulsos, conforme comprovado em inúmeros documentos, registros históricos e estudos acadêmicos, o que está sendo propagandeado no Oeste do Paraná é um discurso que incita a violência contra as comunidades e que adota como estratégia negar direitos humanos básicos, afim de que o povo Guarani deixe de existir aos poucos

Na última segunda-feira (4/12) a entrada da aldeia Y’Hovy foi bloqueada por cerca de 100 fazendeiros que tentavam impedir que uma entrega de madeira para a construção de moradias dignas fosse feita. Recentemente publicado, o Relatório sobre Violações de Direitos Humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná sistematizou diversos casos em que foi negado o acesso ao saneamento básico, água potável, eletricidade, incitação ao ódio, ameaças, sequestro e perseguições a fim de dificultar a permanência das comunidades nas áreas das atuais aldeias

Na quarta-feira (6/12), um ato contra as demarcações de Terras Indígenas foi convocado para o centro de Guaíra. Nos grupos de redes sociais o discurso de ódio ganhou a adesão de vereadores e outros políticos da região, além de associações empresariais que orientavam os comerciantes a fecharem estabelecimentos. A ordem para os comerciantes foi seguida da orientação para que a população boicotasse estabelecimentos que não paralisassem as atividades. É extremamente preocupante o cenário de polarização movida pelo ódio que se desenha na região.
Por se tratar de políticos, proprietários e empresários, detentores do poder local, o discurso de ódio ganha o componente da impunidade. Nas redes sociais, parte da população de Guaíra e Terra Roxa parece se sentir à vontade para manifestar opiniões racistas contra o povo Guarani e sugerir ações criminosas como, por exemplo, queimar o caminhão ou invadir as comunidades à noite para colocar fogo no material doado, ameaçando agir com violência contra as comunidades. 

Diante deste cenário, manifestamos nosso apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná na luta pela garantia de seus direitos constitucionais. Exigimos dos órgãos responsáveis a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá e a investigação dos crimes de ódio e incitação à violência, insuflados por uma campanha de desinformação da população da região sobre a história e os direitos indígenas fomentada pela propagação de informações falsas e preconceituosas nas redes sociais contra as comunidades Guarani.
 
Destacamos que é necessário e urgente que sejam tomadas medidas de proteção às comunidades Guarani, pois tememos por atos mais violentos contra a integridade da vida das pessoas.

ASSINAM O PRESENTE MANIFESTO:
CGY - Comissão Guarani Yvyrupa
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CEPEDIS - Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental
Geolutas/Unioeste
Associação de Geógrafos do Brasil - Seção Marechal Cândido Rondon
Comitê de lutas sociais campo e cidade
Grupo de Pesquisa “Meio ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” (PUCPR)
Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Região Sul
Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU)
CPT - Comissão Pastoral da Terra
SPM - Serviço Pastoral do Migrante
Observatório da Questão Agrária no Paraná
Rede Dataluta
Comissão Guarani Nhemonguetá
Comissão Pró-Índio de São Paulo
IEB - Instituto internacional de educação do Brasil
Anaí - Associação Nacional de Ação Indigenista
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin-Sul 
Mídia Ninja
Fora do Eixo
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
RCA - Rede de Cooperação Amazônica
Missionários Xaverianos
Mandato Vereador Paulo Porto Cascavel/PCdoB 
Centro Regional de Direitos Humanos Cascavel
Mandato Vereadora Marli do Esporte Toledo/PCdoB
Conselho de Missão entre Povos Indígenas - COMIN
Pastoral da Juventude do Paraná
CEBs do Paraná
Fórum sobre as Violações dos Direitos dos Povos Indígenas
CEAGRO - Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia - PR
Comissão Pastoral da Terra, Regional Sul II -PR
Movimento Tapajós Vivo (MTV)
Comissão Justiça e Paz (CJP) - Diocese de Santarém, Pará
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Intersindical
APP de Luta e pela Base/Toledo
AP-LER
DCE da Unioeste - Campus Marechal C Rondon
GT - indígena/AGB seção Dourados
GIIPEDES - Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Sustentável da Unioeste - Campus de Marechal Cândido Rondon 
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME- Articulação dos Povos e Organizações  indígenas do Nordeste MInas Gerais e Espirito Santo
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Conselho Terena
Povo Kadiweu/MS
COAPIMA = Coordenação das Organizações e Articulações dos povos Indígenas do Maranhão 
ISA - Instituto Socioambiental
Cáritas Brasileira Regional Paraná
ARAS Caritas de Maringá
INSTITUTO T.U.P.I - Todos Unidos Pelos Indígenas
AFES - Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Diocese Anglicana do Paraná
Observatório Social de Direitos Humanos da UNIOESTE
Núcleo Sindical de Toledo/APPSINDICATO.
Projeto de Extensão Memória de Fronteira - PROEX - Unila - Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Religiosas do Sagrado Coração - Província Brasil
CDH OAB  RJ
Comissão de Justiça e Paz de Macau - RN
ADUNIOESTE - Sindicato de Docentes da Unioeste
CEDEFES- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - MG
ENCONTTRA - Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – UFPR
Terra de Direitos
Pastoral Operária do ParanáComunidade Quilombola da Casca
Colônia de Pesca Z34 de Balneário Pinhal
Luta dos Povos Ciganos
AGB Nacional - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social de São Paulo
Centro de Estudos Agrários e do Trabalho – CEAT
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas – RS
Comunidade Quilombola de Vô Virgilinho de Tavares – RS
Comunidade Quilombola de Vó Marinha de Olhodagua de Tavares – RS
Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais  NIT/UFRGS

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

No Paraná, acampamento Maila Sabrina sofre com constantes ameaças

Localizado na cidade de Faxinal, o acampamento sofre com articulações contra o desenvolvimento da comunidade

Da Página do MST 
No último dia 8 de janeiro de 2003, famílias Sem terra ocuparam a fazenda Brasileira, nos municípios de Faxinal e Ortigueira no Paraná.
O terreno de 10 mil hectares hoje conta com 430 famílias. O que a torna hoje a maior  do que alguns municípios do Paraná. Através do trabalho e com investimentos próprios, os Sem Terra construíram suas casas com abastecimento de energia e água, que é obtida de nascentes. Hoje a comunidade já estabelecida sofre com contantes ameaças de despejo. Em nota, o MST  especifica as condições de ameaça local além de frisar a importância do acampamento na região.  

Confira: 
Nesses últimos 15 anos, a comunidade Maila Sabrina, se organizou e através do trabalho em mutirão comunitário construíram uma borracharia, um açougue, uma unidade de saúde, uma lanchonete e um mercado., além de um campo de futebol e um centro comunitário. 
Para possibilitar o desenvolvimento humano e assegurando o direito à educação pública, as famílias através do trabalho em mutirão também construíram a escola itinerante 'Caminhos do Saber' que atende todas as etapas da educação básica. A escola que atende 200 educandos e emprega 20 funcionários começou a ser pensada e organizada no final de 2005 em parceria com Secretaria Estadual de Educação do Paraná.  As crianças que antes percorriam 40 quilômetros diariamente para estudar, hoje tem acesso à educação de qualidade em sua própria comunidade. 
As famílias cultivam cerca de sete mil hectares de terra com agricultura e pecuária, produzindo soja, milho, feijão, trigo, arroz, legumes, hortaliças e frutíferas para comercialização. Cada família, em seu lote de moradia produz uma diversidade de produtos para autoconsumo, criando animais de pequeno porte também para venda. Além disso, as famílias trabalham fazendo diárias na colheita para complementar a renda. Com a riqueza gerada pelo trabalho com a agricultura, as famílias investiram em patrulhas de máquinas, adquirindo 28 tratores, dez colheitadeiras, 12 caminhões, além de uma centena de implementos agrícolas, para aumentar a produtividade, gerando desenvolvimento e aquecendo a economia regional, contribuindo significativamente com a arrecadação de impostos pelo município e estado. 
A produção do acampamento apresenta forte incidência sobre o desenvolvimento econômico da região, pois todos os produtos que saem da comunidade são direcionados para os municípios próximos. A cidade de Faxinal se coloca como principal ponto de deslocamento para as famílias acampadas, além de ser o grande centro no qual a comunidade acessa os diversos tipos de comércios e de serviços, o que contribuiu em grande medida para o desenvolvimento do município desde a consolidação do acampamento.  
As famílias da comunidade Maila Sabrina tem um sonho de ter uma vida digna: Com um pedaço de terra para trabalhar, viver, e poder dar educação, saúde, cultura e lazer para seus filhos.  
Com isso contamos com a solidariedade e a intervenção da sociedade e autoridades que podem ajudar e contribuir nessa causa coletiva. 
  
A solução é a terra para as famílias com assentamento já! 
Comunidade Maila Sabrina, 27 de Outubro de 2017.

Representantes da CPI de questões fundiárias do Paraná visita acampamento no Paraná

A visita aconteceu com o objetivo de verificar se as ordens judiciais de reintegração de posse e regularização fundiária estão sendo cumpridas na região.
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Fotos: Vitória Gonçalves


Da Página do MST 
Na manhã dessa quarta-feira (1), o acampamento Maria Rosa do Contestado localizado em Castro, Paraná, recebeu a visita de representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de questões fundiárias do Paraná.
A comunidade recebeu  as autoridades responsáveis pela CPI cujo objetivo oficial foi verificar se as ordens judiciais de reintegrações de posse e regularização fundiária de áreas públicas e privadas, rurais e urbanas em todo estado estão sendo cumpridas. 
Após a recepção houve uma reunião para apresentar a situação do acampamento que encontra-se citado no processo.

Joabe Mendes da direção estadual do MST, expôs toda situação da área e também de todo o estado. Mendes questionou os representantes quanto as desigualdade de julgamento em relação aos movimentos sociais. Os mesmos questionamentos vieram da comunidade que entregou provas documentadas de irregularidades praticadas pela Fundação ABC, que ocupava ilegalmente a área até 2015, para os representantes da CPI.

Marcio Pauliki, presidente da CPI, frisou em sua fala que o objetivo da Comissão é realizar mais despejos, prova disso é já aconteceram o dobro de despejos esse ano em comparação ao ano de 2016. O mesmo, após intensos debates com a comunidade, se comprometeu a ser imparcial no relatório final, exigindo assentamento para todas as famílias acampadas no estado.

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A atividade contou também com a presença do deputado Péricles de Mello (PT) que prestou apoio ao Movimento e se colocou à disposição para apoiar a Reforma Agrária.

Já Professor Lemos, membro da CPI e apoiador da Reforma Agrária, se apresentou como uma das pessoas que trabalhará para que a Reforma Agrária seja realizada no Paraná.

"A Reforma Agrária é uma questão de politica social, por isso, não pode ser tratada com forças policiais. Devemos seguir a Constituição de 88 e tratar esse tema com o devido cuidado e respeito que merece".

Histórico
O acampamento Maria Rosa do Contestado foi fundado por 150 famílias Sem Terra na fazenda do Cipó em 24 de agosto de 2015. O local é propriedade da União, mas na época da ocupação estava sendo utilizada ilegalmente pela Fundação ABC, uma empresa de pesquisas filiada às cooperativas Castrolanda, Arapoti e Batavo.

Desde abril de 2014 havia um pedido de reintegração de posse contra a fundação ABC, com multa diária de R$ 20 mil reais, mas somente após a ocupação da área pelo MST, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou interesse social no local para fins de Reforma Agrária.


sexta-feira, 17 de novembro de 2017



Neste vídeo constam alguns resultados de nossa pesquisa, "As territorialidades e temporalidades na agricultura camponesa (agro)ecológica" coordenada pelo Prof. Dr. Marcos Aurelio Saquet - Unioeste, Francisco Beltrão, que teve como objetivo principal compreender as territorialidades e as temporalidades que caracterizam a agricultura camponesa (agro)ecológica a partir da década de 1990, tentando qualificar a opção teórico-metodológica adotada a partir da pesquisa empírica e reflexiva realizada, e gerando subsídios sistematizados que possam ser utilizados na construção participativa de projetos de desenvolvimento territorial em redes locais de cooperação voltados para a produção de alimentos sem o uso de insumos químicos, para a conservação da natureza e para a valorização do patrimônio das famílias camponesas. 
Os seis municípios selecionados no Sudoeste do Paraná, no Brasil, foram: Ampére, Itapejara d’Oeste, Flor da Serra do Sul, Marmeleiro, Francisco Beltrão e Verê no Sudoeste do Paraná. 
Para tanto, os procedimentos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental, a aplicação dos questionários, a realização das entrevistas e a análise dos dados secundários, pesquisando os sujeitos e os seus estabelecimentos rurais, as denominadas comunidades rurais das quais fazem parte, os municípios, as instituições e as principais redes efetivadas pelos agricultores (agro)ecológicos e pelas instituições estudadas. 
Raquel A. Meira - Geterr, Unioeste